Ghara Hot Yoga

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GHARA HOT YOGA

Pelo presente instrumento particular, as partes: de um lado ALUNO e do outro lado LC GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, com nome fantasia GHARA HOT YOGA e sede na Rua Schilling, 446, CEP 05302-001, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo/SP, empresa inscrita no CNPJ sob o número 18.399.406/0001-54, representada legalmente por seu sócio administrador em conformidade com seu contrato social, doravante denominada simplesmente GHARA, têm justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços que regula a contratação, pelo aluno, da utilização dos serviços e das instalações da GHARA, conforme termos e condições a seguir.

1. A EMPRESA
A GHARA é uma empresa prestadora de serviços, comerciante de artigos esportivos e de bebidas não alcoólicas.

2. PLANOS DE AULAS
A GHARA oferece as seguintes opções de contratação de aulas de yoga:

2.a. PLANO EXPERIMENTAL – quantidade indeterminada de aulas pelo período de 10 (dez) dias consecutivos.
2.b. AULA AVULSA DE HOT YOGA – 01 (uma) aula avulsa de hot yoga com duração de 60 minutos.
2.c. PLANO COM 04 AULAS DE HOT YOGA – 04 (quatro) aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada, para ser utilizado em até 30 (trinta) dias consecutivos.
2.d. PLANO COM 08 AULAS DE HOT YOGA – 08 (oito) aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada, para ser utilizado em até 30 (trinta) dias consecutivos.
2.e. PLANO COM 16 AULAS DE HOT YOGA – 16 (dezesseis) aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada, para ser utilizado em até 60 (sessenta) dias consecutivos.
2.f. PLANO COM 24 AULAS DE HOT YOGA – 24 (vinte e quatro) aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada, para ser utilizado em até 90 (noventa) dias consecutivos.
2.g. PLANO MENSAL COM FREQUÊNCIA LIVRE – 30 (trinta) dias consecutivos de quantidade indeterminada de aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada.
2.h. PLANO TRIMESTRAL COM FREQUÊNCIA LIVRE – 3 (três) meses consecutivos de quantidade indeterminada de aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada.
2.i. PLANO SEMESTRAL COM FREQUÊNCIA LIVRE – 6 (seis) meses consecutivos de quantidade indeterminada de aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada.
2.i.1. O Plano Semestral está sujeito à condição específica de permanência mínima inicial de 3 (três) meses.
2.j. PLANO ANUAL COM FREQUÊNCIA LIVRE – 12 (doze) meses consecutivos de quantidade de aulas de hot yoga com duração de 60 minutos cada.
2.j.1. O Plano Anual está sujeito à condição específica de permanência mínima inicial de 6 (seis) meses.

2.1. Todos os planos discriminados no item 2 do presente instrumento, iniciam-se com a assinatura do “TERMO DE ACEITAÇÃO” de prestação de serviços fornecido pelo GHARA.
2.2. Os planos 2.a. até 2.h. têm seu término conforme o prazo estipulado individualmente, sendo que após esta data estinguem-se automaticamente todos os direitos inerentes aos mesmos.
2.3. Os planos são válidos para as atividades, horários vigentes e frequências designados no ato da contratação.

3. HORÁRIOS, AGENDA DE AULAS E MODALIDADES/ESTILOS DE YOGA

3.1. A GHARA poderá – a seu critério e avaliação – efetuar as alterações necessárias nos seus horários de aulas, comunicando ao ALUNO por meio de cartazes colocados no quadro de avisos instalado no estúdio, envio de mensagens eletrônicas (e-mail) e/ou redes sociais.
3.2. A GHARA poderá – a seu critério e avaliação, e a qualquer tempo – inserir na sua atividade e grade de horários outras modalidades e/ou estilos de Yoga (além do Hot Yoga), com duração igual, maior ou menor do que 60 (sessenta) minutos.
3.3. A GHARA poderá – a seu critério e avaliação, e a qualquer tempo – efetuar alternância de modalidades/estilos de yoga nos horários disponíveis na grade de programação do estúdio, além de substituir (em caráter temporário ou definitivo) seus professores para a realização das aulas de yoga.

4. ACESSO AO ESTÚDIO

4.1. O acesso e controle de frequência às dependências da GHARA serão realizados através de lista de presença impressa e disponibilizada na recepção do estúdio. A eventual instalação de outro sistema de acesso e/ou controle, informatizado ou não, substitui o “modus operandi” mencionado.
4.2. O acesso do ALUNO ficará sujeito a sua identificação na recepção, através de documento com foto, caso a GHARA assim achar necessário.
4.3. Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços restritos aos alunos (Sala de Aula e Vestiários).
4.4. Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências do estúdio sem o acompanhamento dos pais ou responsável.

5. CANCELAMENTO

5.1. Em caso de cancelamento dos Planos mencionados nos itens 2.a., 2.b., 2.c., 2.d., 2.e.. 2.f. e 2.g., por iniciativa do ALUNO, ou em decorrência do descumprimento, pelo ALUNO, de suas obrigações contratuais, não será feito o ressarcimento do valor (pro-rata ou não) referente ao período que não foi utilizado.
5.2. Em caso de cancelamento dos Planos mencionados nos itens 2.i. e 2.j., antes do término de seu período de vigência, por iniciativa do ALUNO ou em decorrência do descumprimento, pelo ALUNO, de suas obrigações contratuais, será devido à GHARA o equivalente à metade do valor dos meses vincendos, conforme o Artigo 603 da Lei número 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), além de perder o período de trancamento a que tenha direito de acordo com o Plano contratado, caso este ainda não tenha sido usufruído. O valor resultante poderá ser compensado com eventual restituição a que o ALUNO tenha direito. Para o Plano Semestral haverá uma permanência mínima inicial de 03 (três) meses e para o Plano Anual haverá um permanência mínima de 06 (seis) meses.
5.3. Caso o ALUNO tenha trancado seu plano por motivos médicos, o período será contabilizado como utilizado para fins da Cláusula acima. Contudo, o período em que o plano estiver trancado poderá ser utilizado pelo próprio ALUNO após o cancelamento e sem custo adicional, desde que a utilização se inicie no prazo de até 6 (seis) meses a contar do cancelamento formal, prazo esse que não poderá ser interrompido ou fracionado.
5.4. O pedido de cancelamento de plano deverá, obrigatoriamente, ser formulado por escrito, assinado e protocolado junto ao estúdio GHARA, com aviso prévio de 30 (trinta) dias da data efetiva do desligamento do estúdio, a partir do qual não será efetuada mais nenhuma cobrança.
5.5. Em qualquer hipótese que impossibilite o débito a que esteja vinculado este instrumento, o ALUNO deverá informar imediatamente a administração da GHARA, comunicando outro meio de pagamento hábil. Caso tal procedimento não seja adotado, a GHARA se reserva o direito de realizar a cobrança por outro meio de sua escolha ou proceder o cancelamento do plano. Quaisquer alterações no plano deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

6. REAJUSTE

6.2. A tabela de preços dos planos poderá ser reajustada a qualquer momento. Ao ALUNO ativo, o reajuste de preços ocorrerá quando o prazo do plano adquirido expirar.

7. TRANCAMENTO DE PLANO DE AULAS

7.1. Os planos e aulas mencionados nos itens 2.a., 2.b., 2.c., 2.d., 2.e., 2.f.e 2.g., não poderão ser trancados, a não ser que seja por ordem médica, como previsto na Cláusula 8.5. quando os procedimentos detalhados na referida cláusula devem ser adotados.
7.2. Para os Planos Semestral e Anual, a GHARA oferece a opção de trancamento por período mínimo de 7 (sete) dias consecutivos, devendo o ALUNO, para usufruir deste direito, comunicar o interesse ao estúdio com antecedência mínima de 1 (um) dia, por meio de formulário específico, sendo que o ALUNO não poderá frequentar o estúdio durante o período de trancamento.
Períodos de trancamento
Plano Semestral: até 15 (quinze) dias consecutivos
Plano Anual: até 30 (trinta) dias consecutivos
7.3. O trancamento acarretará na suspensão temporária do plano adquirido, que será prorrogado automaticamente por período igual ao solicitado para o trancamento. DURANTE O PERÍODO DE TRANCAMENTO SERÁ VEDADO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS DE YOGA DA GHARA E NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PAGAMENTOS.
7.4. A GHARA não efetuará o trancamento retroativo dos planos.
7.5. Se o ALUNO ficar impossibilitado de frequentar o estúdio por ordem médica, a GHARA trancará o plano pelo período estipulado em atestado médico, desde que o ALUNO apresente à GHARA, a via original do atestado acompanhado do relatório médico indicando o motivo do impedimento, assinado e carimbado com o número de inscrição do médico junto ao Conselho Regional de Medicina, em até 20 (vinte) dias da data que ficou impossibilitado de ir ao estúdio. CASO O ALUNO APRESENTE O ATESTADO MÉDICO APÓS O PRAZO, A GHARA SE RESERVA O DIREITO DE NÃO TRANCAR O PLANO.
7.6. A GHARA poderá impedir a participação de ALUNO em aula que não lhe seja recomendada pela sua avaliação médica ou se o ALUNO não estiver devidamente trajado e/ou equipado, quando a aula assim o requerer.

8. PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A AULA DE YOGA

8.1. O preenchimento das vagas para a aula é feito por ordem de chegada dos alunos. É de responsabilidade do ALUNO, logo ao chegar no estúdio, se registrar formalmente na lista de presença impressa e disponível na recepção.
8.2. Se o ALUNO não obedecer o processo de registro para a aula e a capacidade máxima de 30 (trinta) alunos for atingida, ele corre o risco de não entrar em aula ou mesmo de ter de sair da sala para dar lugar a outra pessoa que fez o devido registro na lista de presença.
8.3. Alunos que vêm ao estúdio para praticar uma Aula Avulsa (item 2.a.), vêm pela primeira vez ou fizeram contratação de alguma Promoção externa aos Planos de Aulas do estúdio: o preenchimento das vagas para as aulas é feito por ordem de chegada. A prioridade será dada para os alunos que adquiriram os Planos Anual e Semestral até 20 minutos antes do início da aula e aos que contrataram os Planos Trimestral, Mensal ou Planos de 24, 16, 08 ou 04 Aulas (nesta ordem), até 30 minutos antes do início da aula. Depois disso, o preenchimento do restante das vagas é feito por ordem de chegada de todos os alunos interessados na aula em questão.

9. NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1. É expressamente proibida qualquer conduta do ALUNO que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente do estúdio, aos funcionários, professores ou frequentadores, como, exemplificando:
⁃ a comercialização de produtos ou serviços nas dependências do estúdio;
⁃ atos ou atitudes que perturbem outros frequentadores, e que pelos mesmos sejam repelidas;
⁃ o uso inadequado ou impróprio de equipamentos e/ou outros recursos da GHARA;
⁃ atitudes agressivas com outros alunos e/ou com funcionários do estúdio.
9.2. Além das condutas acima mencionadas, reserva-se a GHARA o direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste contrato.
9.3. É vedado ao ALUNO retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da GHARA de suas instalações.
9.4. O ALUNO deve zelar e utilizar adequadamente todos os equipamentos e bens da GHARA, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causado a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo as suas atividades e planos de aulas serem suspensos até a efetiva reparação dos danos ocorridos.
9.5. Para maior segurança, maior conforto e higiene dos alunos, não será permitido o uso de qualquer calçado nos vestiários da GHARA. Os sapatos, chinelos e outros tipos de calçados devem ser retirados e deixados na área da recepção ou sala de espera do estúdio.
9.6. Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior do estúdio.
9.7. Não é permitido filmar ou fotografar o interior do estúdio e da sala de aula, salvo com autorização expressa da Direção da GHARA.
9.8. Não é permitido o uso de celulares no interior da sala de aula, devendo os mesmos permanecerem desligados ou nos modos “Silencioso” ou “Vibratório”.

10. RESCISÃO

10.1. O ALUNO que mantiver conduta em desacordo com o objeto deste instrumento, estará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de sua adesão com a rescisão antecipada do contrato, na forma do item 10.2. abaixo, ou à não renovação do mesmo, a critério da GHARA, sem prejuízo da apuração de perdas e danos e propositura de ação competente.
10.2. Caso haja descumprimento de obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo ALUNO, assim considerada, inclusive, qualquer das condutas descritas nos itens 9.1.a 9.7. acima, a GHARA poderá rescindir o contrato antecipadamente e propor ação competente.
10.3. Ocorrendo a rescisão de que trata o item 10.2. acima, a GHARA fará jus ao recebimento de multa de 10% (dez por cento) do valor total do plano do ALUNO, além da metade do valor dos meses vincendos, conforme previsto no item 5.4., acima, sem prejuízo do ressarcimento, pelo ALUNO, de eventuais danos causados à GHARA e/ou terceiros.

11. AVALIAÇÃO MÉDICA

11.1. O ALUNO declara, neste ato, estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas, e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores do estúdio, isentando a GHARA de responsabilidade sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.
11.2. Se houver qualquer mudança nas condições de saúde do ALUNO, ele deverá informar o estúdio, por escrito, ANTES de fazer qualquer aula.
11.3. Não obstante a declaração de saúde, o ALUNO deverá, obrigatoriamente, trazer uma avaliação médica e física em, no máximo, 30 (trinta) dias após sua inscrição no estúdio, devendo tal avaliação ser renovada a cada período de 12 (doze) meses, sob pena de suspensão do plano até a devida regularização. O ALUNO poderá realizar a avaliação e exames junto a um médico por ele contratado. O estúdio poderá vetar a prática do ALUNO quando – mesmo que visualmente – for identificado que o seu peso está muito abaixo do avaliado como referência no cálculo do IMC (índice de massa corporal) desenvolvido pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
11.4. Enquanto não realizada a avaliação médica ou apresentado o atestado no prazo máximo estipulado no item 11.3. acima, não será permitido ao ALUNO o acesso às aulas.
11.5. Na hipótese de o ALUNO não renovar sua avaliação médica, suas atividades físicas serão suspensas até a sua regularização. O período em que o ALUNO tiver suas aulas interrompidas, em razão da não realização do exame, não será computado para efeitos de prorrogação de seu plano, em hipótese alguma, inclusive incidindo cobrança pelo plano adquirido neste instrumento.
11.6. Em conformidade com as normas vigentes sobre o assunto, no caso de o ALUNO ser médico, fica desde certo e ajustado que o mesmo não deve atestar a si próprio, uma vez que ficará concentrada, em uma só pessoa, a condição de examinado e examinador, de forma que a GHARA se reserva o direito de não aceitar atestado ou exame médico nessas condições.

12. RESPONSABILIDADES POR BENS DOS ALUNOS

12.1. A responsabilidade da GHARA pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do ALUNO, estará limitada aos termos abaixo.
12.2. A utilização de guarda-volumes não implica em dever de guarda da GHARA. É vedado ao ALUNO deixar seus pertences nos vestiários e outras áreas internas após a sua saída do estúdio.
12.3. Para a utilização dos armários, o ALUNO, por questão de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, deverá usar cadeado de sua propriedade, ficando a GHARA isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido.
12.4. Será facultado à GHARA aceitar ou não a guarda de determinados bens e providenciar a guarda em outro local, bem como tomar medidas de segurança cabíveis no caso, a seu critério.
12.5. Ressalvadas as normas de utilização do guarda-volumes, a GHARA não se responsabiliza pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do ALUNO nas dependências do estúdio.

13. FUNCIONAMENTO DO ESTÚDIO

13.1. A GHARA funcionará por 12 (doze) meses por ano, com exceção dos feriados federais, estaduais e municipais, dias em que a abertura do estúdio poderá ocorrer eventualmente, a critério da Direção da GHARA. Em nenhum dos casos previstos nesta cláusula caberá ao ALUNO reposição de aula.
13.2. Se por alguma razão o estúdio precisar fechar temporariamente suas dependências por mais de 03 (três) dias, para posterior abertura (por exemplo: manutenção técnica imprevista), fica assegurada automaticamente, a prorrogação do plano do ALUNO por um período igual ao do fechamento.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações do estúdio, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.
14.2. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração da GHARA, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela Direção do estúdio.
Os casos aqui omissos deverão ser analisados pela Direção do estúdio.
14.3. Assim, o ALUNO assinará o “TERMO DE ACEITAÇÃO” deste instrumento, implicando na concordância integral das cláusulas aqui determinadas.

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